“Deve-se separar o interesse do setor de telecomunicações do interesse financeiro”“Hay que separar el interés del sector de telecomunicaciones del interés financiero”

No início do Futurecom 2014, o ministro Paulo Bernardo, afirmou que, em relação ao processo de consolidação que está experimentado o mercado brasileiro, “Deve-se separar o interesse do setor de telecomunicações do interesse financeiro”.

Em um painel que compartilhou com João Rezende, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), manifestou que a Oi já mostrou interesse em iniciar um processo de consolidação com TIM, mas afirmou que ainda não está nada decidido e que é necessário esperar para ver como irão evoluir as negociações entre ambas companhias.

Até o momento, o único processo de consolidação que a reguladora possui na mesa é o de Telefónica com GVT, que, segundo Paulo Bernardo, não deveria encontrar nenhum conflito a nível regulatório.

No entanto, uma possível união entre TIM e Oi enfrentaria maiores problemas, já que a empresa resultante da fusão ultrapassaria os limites de espectro previsto na regulação local. Bernardo assinalou que a competição é “absolutamente necessária”, e destacou a possibilidade de que exista um mercado de somente três operadoras móveis. Ainda que, assinalou, “não se pode assegurar que três sejam melhor do que quatro”.

João Rezende, coincidiu na necessidade de promover a concorrência e diante da consulta, se a reguladora aprovaria uma integração entre duas operadoras móveis, explicou que, “Anatel sempre promoverá a concorrência no sector”.

Por outro lado, Bernardo indicou que já se iniciaram as conversas com a presidente Dilma Rousseff para modificar os contratos de concessão de telefonia fixa, para actualizá-los ao contexto atual. O funcionário disse ainda que os contratos atuais habilitam para oferecer serviços de telefonia fixa e internet de até 64 Kbps. “Com certeza, esses serviços já deixaram de ser atrativos para o consumidor. Agora as empresas tem a possibilidade de oferecer serviços integrados, além de telefonia”, indicou.

Bernardo assinalou que deve-se realizar uma revisão da legislação que implique em uma revisão nos contratos, e que habilite as empresas a escolher entre um contrato e outro. Para o funcionário, o momento é agora, já que está em análise o Plano Geral de Metas e Universalização (PGMU), momento esse, em que se poderia iniciar também, a discussão dessa reforma.

En el marco de Futurecom 2014, el ministro Paulo Bernardo, afirmó que, en relación al proceso de consolidación que está experimentando el mercado brasileño, “hay que separar el interés del sector de telecomunicaciones del interés financiero”.

En un panel que compartió con João Rezende, de la Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel), manifestó que Oi ya mostró interés en iniciar un proceso de consolidación con TIM, pero afirmó que aún no está nada dicho y que hay que esperar a ver cómo evolucionan las negociaciones entre ambas compañías.

Hasta el momento, el único proceso de consolidación que el regulador tiene en la mesa es el de Telefónica con GVT, que, según Paulo Bernardo, no debería encontrar ningún conflicto a nivel regulatorio.

En tanto, una posible unión entre TIM y Oi enfrentaría mayores problemas, ya que la empresa resultante de la fusión sobrepasaría los topes de espectro previstos en la regulación local.

Bernardo señaló que la competencia es “absolutamente necesaria”, y planteó la posibilidad de que exista un mercado de sólo tres operadores móviles. Aunque, señaló, “no se puede asegurar que tres sea mejor que cuatro”.

João Rezende coincidió en la necesidad de fomentar la competencia y ante la consulta si el regulador aprobaría una integración entre dos operadores móviles, explicó que “Anatel siempre promoverá la competencia en el sector”.

Por otro lado, Bernardo indicó que ya inició las conversaciones con la presidenta Dilma Rousseff para modificar los contratos de concesión de telefonía fija, para actualizarlos al contexto actual. El funcionario precisó que los contratos actuales habilitan para ofrecer servicios de telefonía fija e Internet de hasta 64 Kbps. “Con certeza, estos servicios ya han dejado de ser atractivos para el consumidor. Ahora las empresas tienen posibilidades de ofrecer servicios integrados, además de telefonía”, indicó.

Bernardo señaló que se deberá hacer una revisión de la legislación que implique una revisión en los contratos, y que habilite a las empresas a elegir entre un contrato y otro. Para el funcionario, el momento es ahora ya que está en análisis el Plan General de Metas de Universalización (PGMU), por lo que se podría iniciar también la discusión de esta reforma.