Anatel concluirá en enero de 2014 estudios sobre interferencias en 700 MHzAnatel irá concluir os estudos sobre interferências em 700 MHz em janeiro de 2014

FUTURECOM 2013 – La Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tiene previsto culminar sus estudios sobre interferencias en la banda de 700 MHz para enero próximo, según indicó Jõao Rezende, presidente de la agencia, al culminar la ceremonia de apertura de Futurecom 2013 en Rio de Janeiro este lunes 21 de octubre.

Conversando con periodistas luego del evento, señaló que “no sólo Anatel, sino también el Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), contratado por SindiTelebrasil, y (la universidad) Mackenzie. Anatel va a hacer un estudio propio en diciembre, un estudio sobre las  interferencias entre LTE y radiodifusión. Todo debe ser concluido para el mes de enero, porque en la publicación del edital tiene que estar bien claro cuáles son los parámetros y límites de interferencias, cuáles son los costos de modificación y cómo será hecho el resarcimiento, la colocación de filtros y otros dispositivos. Todo eso va a ser decidido técnicamente”.

Vale recordar que la intención del Ministério das Comunicações (Minicom) es realizar la licitación de la banda de 700 MHz durante el primer semestre de 2014, según ratificó recientemente el ministro Paulo Bernardo. El funcionario había adelantado que el Gobierno se aseguraría de que no existan problemas de interferencias, en respuesta a los pedidos de la Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Consultado sobre las acciones relacionadas con los recientes casos de espionaje que afectaron al sector, Rezende explicó que “por la parte de Anatel, el regulador realizó varias preguntas, cuestionamientos a las empresas, y recibimos varias respuestas. Enviamos todo a la Policía Federal, que está escuchando también a las empresas. Nosotros estamos haciendo estudios técnicos y estamos asesorando a la Policía Federal”.

Respecto al Marco Civil de Internet, el funcionario apuntó que “el Parlamento debe resolver esa cuestión primero. Tiene que regresar a la Cámara y luego al Senado. Y vamos a ver con qué configuración sale. Anatel va a aguardar las definiciones para ver qué le cabrá hacer al regulador”.

Por último, Rezende contestó sobre el incremento de participación de Telefónica en el control de Telecom Italia. Indicó que “fue un incremento económico y no accionario”, pero explicó que no le corresponde aún a Anatel expresarse sobre este asunto. “Para hacer eso tendrían que protocolar para la agencia, pero todavía no llegó nada”.

Rezende fue una de las autoridades presentes invitadas en la ceremonia de apertura de Futurecom 2013. Será presidente de Anatel hasta el próximo 4 de noviembre, fecha en que concluye su mandato al frente del regulador.FUTURECOM 2013 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem previsto finalizar seus estudos sobre interferências na banda de 700 MHz no próximo mês de janeiro, segundo indicou João Rezende, presidente da agência, ao finalizar a cerimônia de abertura de Futurecom 2013 no Rio de Janeiro nessa segunda, 21 de outubro.

Conversando com os jornalistas após o evento, destacou que “não somente a Anatel, mas também o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), contratado por SindiTelebrasil, e (a universidade) Mackenzie. Anatel irá criar um estudo próprio em dezembro, um estudo sobre as interferências entre LTE e radiodifusão. Tudo deve ser concluído para o mês de janeiro, porque na publicação do edital deve estar bem claro quais são os parâmetros e limites de interferências, quais são os custos de modificação e como será feito a compensação, a colocação de filtros e dispositivos. Tudo isso será decidido tecnicamente”.

Vale relembrar que a intenção do Ministério das Comunicações (Minicom) é realizar a licitação da banda de 700 MHz durante o primeiro semestre de 2014, segundo ratificado recentemente pelo ministro Paulo Bernardo. O funcionário havia antecipado que o Governo iria se garantir que não existam problemas de interferências, em resposta aos pedidos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Consultado sobre as ações realizadas com os recentes casos de espionagem que afetaram o setor, Rezende explicou que “pela parte de Anatel, o reguladora realizou várias perguntas, questionamentos as empresas e recebemos várias respostas. Enviamos tudo para a Polícia Federal, que está escutando também as empresas. Nós estamos realizando estudos técnicos e estamos assessorando a Polícia Federal”.

Com respeito ao Marco Civil da Internet, o funcionário assinalou que “o Parlamento deve resolver essa questão primeiro. É necessário regressar a Câmara e logo após ao Senado e vamos ver com que configuração sai. Anatel irá aguardar as definições para ver o que a reguladora deverá fazer”.

Por último, Rezende respondeu sobre o incremento de participação da Telefônica no controle de Telecom Itália. Indicou que “foi um aumento econômico e não acionário” mas explicou que não lhe corresponde a Anatel expressar-se sobre o assunto.  “Para fazer isso teriam que protocolar para a agência, mas ainda não chegou nada”.

Rezende foi uma das autoridades presentes convidadas para a cerimônia de abertura de Futurecom 2013. Será o presidente da Anatel até o dia 4 de novembro, data em que concluirá seu mandato frente a reguladora.